A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (10), o ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Fontoura Pradera, suspeito de repassar informações sigilosas de processos judiciais ao advogado Willer Tomaz. A prisão ocorreu durante a segunda fase da Operação Linceu, que investiga possíveis irregularidades no acesso a dados internos da Corte.
O mandado de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura suspeitas de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Federal, o ex-servidor teria utilizado sua posição no tribunal para facilitar o acesso do advogado a informações relacionadas a processos em tramitação no STJ.
Willer Tomaz, que mantém relação de amizade com o senador Flávio Bolsonaro (PL), também é investigado em outro inquérito no STF que apura suspeitas de lavagem de dinheiro.
Mensagens levantaram suspeitas de vazamento
A primeira fase da Operação Linceu foi realizada em 19 de outubro deste ano, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra Humberto Pradera, em Brasília.
Antes da operação, ele havia sido exonerado do cargo pelo presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão.
De acordo com os investigadores, mensagens encontradas durante a apuração indicam que Pradera compartilhava informações sobre procedimentos internos do tribunal com Willer Tomaz.
Em uma das conversas analisadas, o então servidor teria informado ao advogado sobre a designação de pessoas responsáveis por determinado assunto, sinalizando que continuaria repassando atualizações.
Em outra situação, o investigado teria encaminhado uma fotografia de um documento exibido na tela de um computador.
A Polícia Federal também identificou uma troca de mensagens em que o advogado solicitava informações sobre um processo específico. Pradera teria respondido com o número de um recurso especial e comentado possíveis consequências de uma decisão judicial.
Advogado nega irregularidades
Após a primeira fase da operação, Willer Tomaz negou ter obtido acesso irregular as decisões judiciais ou pareceres do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, o advogado afirmou que não interferiu em manifestações judiciais e contestou as suspeitas levantadas na investigação.
Segundo a defesa, o conhecimento antecipado de decisões do STJ pode ocorrer por meio de funcionalidades disponibilizadas pelo próprio sistema do tribunal, não caracterizando necessariamente uma prática criminosa.
A defesa também criticou a divulgação de informações que considera sigilosas e afirmou desconhecer o relatório mencionado nas reportagens sobre o caso.
Investigação continua
Com a prisão de Humberto Fontoura Pradera, a Polícia Federal avança na apuração sobre possíveis acessos indevidos a informações processuais e o eventual compartilhamento desses dados com pessoas externas ao tribunal.
Os investigadores também buscam esclarecer se houve pagamento de vantagens indevidas ou outras irregularidades relacionadas à utilização das informações.
A Operação Linceu segue em andamento, e as responsabilidades dos investigados dependerão dos resultados das apurações e das decisões judiciais.
*Com informações do Metrópoles
Foto: Reprodução / Redes Sociais | Edilson Rodrigues / Agência Senado
