O Senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), pediu neste sábado (14) que o presidente Lula (PT) edite, em caráter de urgência, uma Medida Provisória (MP) para a criação de um auxílio de 2 salários mínimos para pescadores afetados pela estiagem, na região Norte.
O auxílio seria concedido em uma parcela única ou dividido em duas parcelas mensais iguais, no valor de um salário. Estariam aptos a receber o auxílio pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além de beneficiários do seguro-defeso.
A estiagem na região Norte, que tem relação com o El Niño, afeta diretamente as atividades que dependem do volume dos rios. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño pode diminuir as chuvas na região, com seu pico previsto entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.
Na última quinta-feira (12), o Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática por 120 dias devido à estiagem e grande quantidade de incêndios no estado.
O presidente Lula está em viagem e cumpre agendas internacionais, devendo retornar ao Brasil na segunda-feira (16). No entanto, a ausência do presidente não impede a edição da MP, que pode ser feita pelo vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, que exerce a presidência interinamente.
Foto: Reprodução Rodrigo Pinheiro/Agência Pará
