Uma parceria entre as Justiças Federais do Pará e do Amapá permite que moradores da Ilha do Marajó façam exames médicos em Macapá, no estado vizinho, para reduzir custos e dificuldades de deslocamento.
A primeira etapa do atendimento já chegou a ser realizada. 20 moradores de Afuá foram submetidos a avaliações médicas na sede da Justiça Federal em Macapá. Essa mudança representa uma redução no tempo de deslocamento da população entre Afuá e Belém, que dura aproximadamente 30 horas de barco, enquanto que o percurso até Macapá possui cerca de 4 horas.
O atendimento dessas pessoas contempla principalmente quem ingressou com ações judiciais para obter benefícios por incapacidade ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O acordo entre os dois estados foi formalizado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026, estabelecendo que a Justiça Federal do Amapá disponibilize espaço físico, infraestrutura e apoio administrativo para a realização de exames em Macapá.
No entanto, a Justiça Federal do Pará continua responsável pelos processos, agendamentos, intimações e pagamento dos honorários dos peritos, se necessário. O acordo também dispensa expedição de cartas precatórias, o que poderia tornar a realização das avaliações médicas em outro estado mais demorada.
Sob esse fluxo, os agendamentos são organizados diretamente entre as equipes das duas seções judiciárias, e os laudos apresentados diretamente nos próprios processos tramitantes no Pará. O acordo foi assinado pelos diretores do Foro de Seções Judiciárias do PA e do AP, com vigência prevista de 60 meses. Além de Afuá, o município de Chaves, excepcionalmente, também foi contemplado com a decisão.
Foto: Reprodução Governo do Amapá.
