O Ministério Público do Pará (MPPA) adotou um entendimento diferente da Polícia Civil sobre a morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, após procedimentos de cirurgia plástica em uma clínica particular de Belém. Enquanto a investigação policial indiciou os profissionais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o órgão avalia que a conduta dos quatro médicos pode configurar homicídio com dolo eventual, quando o agente assume o risco de provocar a morte. Com esse entendimento, os profissionais poderão ser denunciados por homicídio doloso e, caso sejam pronunciados pela Justiça, julgados pelo Tribunal do Júri.
Entre os investigados estão o cirurgião plástico André Melo, o anestesista César Collyer e dois médicos plantonistas que participaram do atendimento. Giovanna passou por quatro procedimentos cirúrgicos no dia 7 de agosto e morreu no dia seguinte, após apresentar complicações no pós-operatório.
Além do indiciamento por homicídio culposo, André Melo também foi investigado por falsidade ideológica, sob suspeita de inserir informações falsas no prontuário médico da paciente após a morte.
O inquérito já foi encaminhado à Justiça, e o MPPA deve apresentar denúncia nos próximos dias. A eventual acusação por homicídio doloso poderá levar o caso ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Os médicos investigados têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
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