Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram, entre quinta-feira (5) e sexta-feira (6), três apreensões de mercadorias durante fiscalizações em postos de controle no estado. Ao todo, foram retidas 31 toneladas de sucata de aço, 48 toneladas de milho e outras 32 toneladas de madeira, devido a irregularidades fiscais e ambientais.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, foram apreendidas 31 toneladas de sucata de aço avaliadas em R$ 170.147,74. A carga havia saído de Parauapebas, no Pará, com destino a Igarapé, em Minas Gerais. Segundo a fiscalização, foram identificadas irregularidades na documentação fiscal e falta de recolhimento do ICMS sobre o frete. Dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, totalizando R$ 31.229,54 em imposto e multa.
Na mesma unidade, na quinta-feira (5), foram retidas 48 toneladas de milho a granel, avaliadas em R$ 67.767,87. O motorista tentou evitar a passagem pelo posto fiscal, mas foi abordado pelos servidores. A carga tinha origem em Santana do Araguaia, no Pará, e destino a Machados, em Pernambuco. A fiscalização constatou a falta de recolhimento antecipado do ICMS e do imposto sobre o transporte. Foram aplicados três TADs, no valor total de R$ 19.509,52. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
Já na Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado, foram apreendidas, na sexta-feira (6), 32 toneladas de madeira, correspondentes a 34 metros cúbicos. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 29 mil, apresentava divergências na documentação fiscal e não possuía a Guia Florestal Interestadual, documento obrigatório para o transporte de produtos de origem florestal. A Sefa lavrou um TAD de R$ 9.738,38, referente a imposto e multa, e acionou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para as providências cabíveis.
Fonte: Agência Pará
Foto: Agência Pará
