A Justiça Federal determinou medidas urgentes para proteger o povo indígena Parakanã, também conhecido como Awaeté, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), após denúncias de ataques, ameaças de morte e episódios de discriminação contra a comunidade.
A União e o Governo do Pará têm até 48 horas para reforçar a segurança na Terra Indígena Parakanã e nas estradas utilizadas pelos moradores. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Novo Repartimento também deverão adotar medidas de proteção.
Segundo o MPF, a comunidade enfrenta um cenário de insegurança marcado por incêndios, ameaças e dificuldades para circular pelo município. A Justiça considerou que adiar as providências poderia colocar em risco a vida dos indígenas.
Justiça estabelece medidas de segurança
Entre as determinações está a obrigação da União decidir, em até 48 horas, sobre a renovação da presença da Força Nacional na região e garantir a continuidade do policiamento. No mesmo prazo, o Governo do Pará deverá intensificar a segurança nas áreas frequentadas pelos indígenas e nos acessos ao território.
A Prefeitura de Novo Repartimento terá 48 horas para divulgar uma nota pública de repúdio aos ataques e informar canais de denúncia. Já a União e a Funai deverão adotar medidas específicas para proteger lideranças ameaçadas em até 72 horas.
Em até 30 dias, os órgãos responsáveis precisarão apresentar um plano conjunto de segurança, além de providenciar transporte para a Aldeia Awykatoa, que teve uma caminhonete incendiada em outubro.
O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão por obrigação.
Lideranças indígenas relatam medo e pedem paz
Na última sexta-feira (6), representantes do MPF se reuniram com lideranças Parakanã dentro do território indígena. O encontro precisou ser transferido para o local devido à falta de garantias de segurança para o deslocamento dos participantes até a Câmara Municipal de Novo Repartimento.
Durante a reunião, os indígenas denunciaram ameaças, invasões de caçadores e ataques contra veículos da comunidade. Também relataram medo de passar pela cidade para acessar serviços básicos ou viajar até Tucuruí.
“Nós não queremos conflito com tori (não indígenas), nós estamos vivendo aqui na nossa casa”, afirmou uma das lideranças, reforçando o desejo da comunidade de resolver os conflitos por meio do diálogo.
Segundo o MPF, a Prefeitura de Novo Repartimento e o Governo do Pará não enviaram representantes ao encontro.
Violência se agravou após eleições
De acordo com o MPF, os conflitos se intensificaram em 2022, após três caçadores não indígenas serem encontrados mortos dentro da terra indígena. Desde então, a comunidade passou a denunciar ameaças, manifestações racistas e episódios de violência.
A situação voltou a se agravar após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, quando lideranças receberam mensagens com ofensas racistas e ameaças de confronto armado.
Além das medidas emergenciais, o MPF solicita indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a criação de ações permanentes de proteção aos indígenas.
A Justiça também determinou a apresentação de relatórios mensais sobre o cumprimento das medidas e prevê uma audiência pública em Novo Repartimento, preferencialmente em fevereiro de 2027, para ouvir as lideranças Parakanã.
Foto: Divulgação / MPF
