Após as eleições de outubro, organizações da sociedade civil retomaram a campanha por uma jurista negra no Supremo Tribunal Federal. O movimento pede que as próximas quatro vagas na Corte sejam ocupadas por mulheres, ao menos duas delas negras; há uma vaga aberta e outras três devem surgir até 2030.
A mobilização reúne cerca de 40 entidades, entre elas a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Para as organizações, a ausência de mulheres negras no Supremo reflete desigualdades raciais e de gênero e precisa ser enfrentada.
Segundo dados do IBGE citados na reportagem, mulheres representam 51% da população brasileira, e mulheres pretas e pardas correspondem a 28,4%. Cerca de 60 milhões de mulheres negras vivem no país, mas nenhuma ocupou uma cadeira no STF.
Desde a criação da Corte, em 1891, 172 ministros passaram pelo tribunal. Apenas três foram mulheres: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Nenhuma delas é negra.
A campanha também reivindica políticas afirmativas para ampliar o acesso e a permanência de pessoas negras no Judiciário. Em novembro, juízes negros propuseram uma política nacional de equidade, com metas para aumentar a presença negra na magistratura até 2036.
As lideranças do movimento ressaltam que a indicação deve considerar a qualificação jurídica das candidatas. A coordenadora do Mulheres Negras Decidem, Stephane Ramos da Costa, defendeu nomes capacitados e comprometidos com uma sociedade mais igualitária.
A socióloga Jacqueline Pitanguy, que atua na pauta desde a Constituinte, relacionou a reivindicação à persistência do racismo no país. Ela afirmou que as barreiras enfrentadas por mulheres negras para chegar a posições de poder são ainda maiores.
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, já se manifestou favoravelmente à indicação. Ele também apontou a baixa presença de pessoas negras no Judiciário: 15% entre magistrados e 28% entre servidores, segundo dados mencionados na reportagem.
A escolha cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depende de aprovação do Senado. O Ministério da Igualdade Racial declarou apoio à agenda e afirmou acompanhar a mobilização popular.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

