O governo do Pará declarou emergência de nível II em localidades atingidas por incêndios florestais. O decreto, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, prevê ações de combate ao fogo e assistência às populações afetadas; a vigência será de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
A classificação considera os danos provocados pelos incêndios e a necessidade de reforçar os recursos disponíveis nas regiões afetadas. A medida abrange áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, e locais onde a fumaça prejudica a qualidade do ar.
Sob coordenação da Defesa Civil estadual, órgãos públicos poderão mobilizar equipes, equipamentos, materiais e apoio logístico. O plano prevê monitoramento de focos de calor, condições meteorológicas e qualidade do ar, além de ações para conter a propagação das chamas.
As medidas incluem identificar comunidades em risco, oferecer assistência humanitária e cuidados de saúde a pessoas expostas à fumaça. Também poderá haver retirada preventiva de moradores, abrigo temporário, apoio psicossocial e restabelecimento de serviços essenciais.
O novo decreto complementa outra medida estadual, publicada em 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias. A decisão anterior restringiu o uso do fogo, com exceções específicas, e autorizou o deslocamento temporário de brigadistas para 31 municípios.
Nesta sexta-feira (13), Hana Ghassan conversou com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sobre a atuação conjunta. Alckmin informou que os ministérios do Meio Ambiente, da Integração e Desenvolvimento Regional e da Defesa estão mobilizados para apoiar o estado.
Segundo o presidente em exercício, o Ministério do Meio Ambiente mantém no Pará 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros. O Ministério da Defesa deverá enviar aeronaves para ampliar a capacidade de combate aos incêndios.
O governo federal também aprovou 34 planos de assistência humanitária, que somam R$ 24 milhões, conforme informou Alckmin. Outras solicitações apresentadas pelo estado e por municípios ainda estão em análise.
Na região de Santarém, 35 brigadistas foram deslocados de outras áreas prioritárias. O decreto prevê ainda a articulação de órgãos estaduais de saúde, assistência social, segurança e infraestrutura; a Defesa Civil poderá solicitar reconhecimento federal da emergência, sujeito à análise da União.
*Com informações da Agência Pará
Foto: Divulgação / Defesa Civil
