O governo federal prorrogou por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com a decisão, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) permanecem zeradas até o dia 9 de dezembro. A gasolina de aviação não está incluída no benefício.
A prorrogação tem como objetivo reduzir os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional sobre os preços cobrados nos postos brasileiros. Segundo o governo, a instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio tem pressionado as cotações da commodity, aumentando o risco de reajustes nos combustíveis e de impactos sobre a inflação.
Subsídio ao etanol também será mantido
Além da desoneração tributária, o governo decidiu manter a subvenção de R$ 0,42 por litro destinada aos produtores de etanol. O incentivo busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina e evitar aumentos mais expressivos para os consumidores.
A isenção dos tributos federais havia sido anunciada inicialmente em 9 de outubro, poucos dias antes do segundo turno das eleições. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão estivesse relacionada ao calendário eleitoral.
Impacto fiscal será de R$ 3,6 bilhões
De acordo com as estimativas apresentadas pelo governo, a desoneração da gasolina e do etanol deverá representar um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas em 2026.
A previsão é que a renúncia de receitas seja compensada por recursos adicionais provenientes do setor de petróleo.
Embora a manutenção dos tributos zerados busque evitar novos aumentos, a medida não garante redução imediata dos preços nas bombas, já que os valores também dependem de fatores como custos de produção, distribuição e margens de comercialização.
*Com informações da CBN
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
