O Ministério Público Federal (MPF) pediu o cancelamento do registro de uma propriedade particular que ocupa parte da Terra Indígena Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. Segundo o órgão, o documento tem sido utilizado para justificar invasões ao território do povo Gavião, mesmo após a área ter sido oficialmente reconhecida como terra indígena há 40 anos.
O pedido foi encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cartório de registro de imóveis de Marabá. O MPF quer que seja cancelado o registro de uma área de aproximadamente 2,6 mil hectares que, conforme as investigações, está inteiramente dentro do território indígena.
Os órgãos responsáveis têm 30 dias para adotar as medidas solicitadas. Além disso, deverão informar, em até dez dias após o recebimento do documento, se vão cumprir a recomendação.
Terra indígena invadida
A Terra Indígena Mãe Maria foi oficialmente reconhecida pelo governo federal em agosto de 1986. Apesar disso, a comunidade Gavião continua enfrentando tentativas de ocupação por pessoas de fora do território.
Em maio de 2024, cerca de 170 pessoas invadiram a área e construíram barracos, provocando danos ambientais. Após negociações, os próprios indígenas conseguiram a saída dos ocupantes.
A situação se repetiu em setembro de 2026, quando aproximadamente 100 famílias ligadas à Associação dos Produtores Rurais de Agricultura Familiar Mãe Maria ocuparam a parte sul da terra indígena.
Diante da nova invasão, a Funai recorreu à Justiça Federal e conseguiu uma ordem para a retirada dos ocupantes.
Segundo o MPF, nos dois casos, os grupos apresentaram documentos antigos de propriedade para tentar justificar a permanência no local.
Investigação aponta que propriedade está dentro da terra indígena
Para esclarecer a situação, o MPF analisou documentos antigos e mapas da região, com apoio de informações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A investigação identificou que o terreno original foi dividido em 2004. Uma parte, com cerca de 1,3 mil hectares, foi destinada à criação de um assentamento rural. A outra, de aproximadamente 2,6 mil hectares, continuou registrada em nome de particulares.
No entanto, a análise dos mapas mostrou que essa segunda área está completamente dentro da Terra Indígena Mãe Maria.
Para o Ministério Público Federal, o registro particular não pode continuar sendo utilizado para reivindicar uma área que já pertence ao território indígena reconhecido pelo governo brasileiro.
MPF quer evitar novas invasões
A procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, responsável pela recomendação, destacou que a Constituição Federal protege as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Segundo o MPF, como a Terra Indígena Mãe Maria foi oficialmente reconhecida em 1986, não há fundamento para que documentos antigos de propriedade sejam utilizados para contestar o direito do povo Gavião ao território.
Com o cancelamento do registro, o órgão pretende impedir que o documento continue sendo apresentado como justificativa para novas ocupações.
A recomendação também foi enviada a órgãos responsáveis pela fiscalização dos cartórios e pela defesa dos direitos indígenas.
Caso as medidas não sejam adotadas, o MPF poderá recorrer à Justiça para buscar o cancelamento do registro e responsabilizar eventuais envolvidos por omissão.
Foto: Relatório da Funai
