Lula deve assinar decreto sobre fim da escala 6×1 nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta quinta-feira (19), um decreto para regulamentar o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A cerimônia está prevista para as 9h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na terça-feira (17), Lula se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir os últimos ajustes no documento. Segundo o ministro, o presidente apresentou sugestões ao texto, mas o conteúdo das alterações não foi divulgado.

De acordo com as informações apresentadas pelo governo, a proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.

O decreto também deverá estabelecer orientações para a adaptação de empresas e trabalhadores, considerando as particularidades de diferentes setores da economia.

Mudanças previstas para dezembro

A implementação das novas regras está prevista para começar em 16 de dezembro. Até lá, o governo mantém conversas com representantes de diferentes segmentos econômicos para esclarecer dúvidas sobre o processo de transição.

Atualmente, a escala 6×1 permite que o trabalhador exerça suas atividades durante seis dias consecutivos, com direito a um dia de descanso semanal.

Com a mudança proposta, os trabalhadores passariam a contar com dois dias de folga remunerada por semana, mantendo a remuneração.

A expectativa é que os detalhes sobre os prazos de adaptação e a aplicação das novas regras sejam apresentados após a assinatura do decreto.

*Com informações da BandNews

Foto: Ricardo Stuckert

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