O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito de Rurópolis, José Filho Cunha de Oliveira, conhecido como Zé Filho, e do vice-prefeito Edigar da Rocha, por compra de votos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), durante sessão plenária em Belém, e também determinou a realização de novas eleições diretas no município, além de multa no valor de R$20 mil.
A cassação ocorreu após denúncias de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos. A investigação identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas durante o período eleitoral, incluindo transferências realizadas por meio do Pix.
Entre os elementos analisados no processo está uma transferência de R$ 300 feita a um eleitor no próprio dia da votação, em 6 de outubro de 2024. Também foram identificadas 32 transferências que somaram R$ 42.750 nos dias 5 e 6 de outubro, véspera e dia da eleição.
O julgamento foi conduzido a partir do voto da relatora, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, acompanhado pelos demais integrantes da Corte. A decisão reformou o entendimento da Justiça Eleitoral de primeira instância, que havia rejeitado o pedido de cassação por considerar insuficientes as provas apresentadas.
Além da perda do diploma, Zé Filho foi condenado ao pagamento de multa de R$ 20 mil e teve a inelegibilidade declarada. A cassação também atingiu o vice-prefeito em razão do princípio da unicidade da chapa, mas o tribunal não declarou sua inelegibilidade.
Na mesma sessão, os magistrados analisaram uma ação contra o vereador Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho (PP). Nesse caso, o pedido foi considerado improcedente, e o parlamentar manteve o mandato.
Novas Eleições
Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Rurópolis. A nova votação, no entanto, deverá aguardar o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias. Os políticos responsabilizados pela anulação do pleito não poderão participar da nova disputa.
O prefeito Zé Filho informou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em manifestação à imprensa, afirmou receber o resultado com respeito e disse estar confiante de que conseguirá demonstrar sua inocência na instância superior.
Com informações de: G1 Pará
Foto: Reprodução/IG/@zefilhoprefeito

