A governadora do Pará, Hana Ghassan, decidiu exonerar o secretário estadual da Fazenda, René de Oliveira, após o gestor votar a favor do aumento do ICMS sobre combustíveis. A decisão teria sido motivada pela falta de comunicação prévia com o governo estadual. Segundo informações sobre o episódio, Hana ficou surpresa ao descobrir que o secretário apoiou a medida sem consultá-la, o que teria provocado uma quebra de confiança.
A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5). O caso ganhou repercussão após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovar, em reunião realizada no dia 27 de outubro, a atualização das alíquotas do imposto estadual sobre combustíveis. A proposta recebeu apoio dos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
Os novos valores foram estabelecidos pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro. As mudanças começam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e vão elevar a tributação sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel e no biodiesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás de cozinha terá aumento de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Em termos percentuais, o reajuste do imposto será de 4,5% para a gasolina, 11,1% para o diesel e 4,8% para o gás de cozinha. Os percentuais, porém, não significam que os preços finais terão necessariamente a mesma alta, já que o valor cobrado dos consumidores também depende de outros custos envolvidos na comercialização.
A cobrança segue o modelo de tributação monofásica, no qual o ICMS é recolhido uma única vez ao longo da cadeia de comercialização, com valores fixos por litro ou quilo. A atualização considera a variação dos preços médios dos combustíveis, conforme os critérios previstos na legislação.
Foto: Bruno Cecim (Agência Pará) / Redes Sociais
